Associação de Docentes da UFPA

Seção sindical do ANDES-SN

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Histórico das Greves

Ano

Período

Atores envolvidos

Principais reivindicações

Resultado

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26 dias (16/11 

11/12)

Professores de 19 Universidades Autárquicas e 7 Escolas Isoladas

Reajuste de 48% retroativo à março; envio ao Congresso do anteprojeto de Carreira do Magistério; revogação da lei que determinava a nomeação de reitores pelo Presidente da República; 12% do orçamento da União para a educação.

Aprovação de decreto estabelecendo novo plano de carreira do magistério superior das IFES Autárquicas e reenquadramento dos docentes; reajuste de 35% para janeiro de 81 e 35% cumulativos em abril, resultando em 82,25% de aumento para os servidores.

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20 dias (11/11 a 01/12)

Professores de 19 Universidades Autárquicas e 5 Escolas Isoladas

Reposição de 45% retroativo à março; enquadramento dos professores colaboradores admitidos após 31/12/79; eliminação de distorções na Carreira do Magistério; 12% do orçamento da União para a educação.

Absorção dos colaboradores; reposição de 30% a partir de 01/01/82; recuo do governo federal em transformar as Universidades Autárquicas em Fundações.

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32 dias (18/11 a 20/12)

Professores de 19 Universidades Autárquicas e 3 Escolas Isoladas. Adesão dos técnicos-administrativos em 29/11. Pela primeira vez, a ANDES e a FASUBRA apóiam o movimento das categorias.

Reposição de 23,8%; aposentadoria integral; direitos iguais para estatutários eceletistas; correção de distorções no enquadramento de docentes na Carreira do Magistério; reestruturação da Universidade com base na proposta da ANDES.

Recuo do governo na implantação do ensino pago nas IFES e na transformação das Universidades Autárquicas em Fundações; derrota nas reivindicações salariais.

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84 dias (15/05 a 07/08)

Professores de 19 Universidades Autárquicas e 8 Escolas Isoladas. Adesão dos técnicos-administrativos.

Reposição de 64,8% retroativo à janeiro; 13º para estatutários e qüinqüênios paraceletistas; piso de 3 mínimos para servidores; verbas para financiamento das IES.

Suspensão da greve com o corte dos salários em 01/08; formação de uma "Comissão de Alto Nível" no Congresso para reabrir negociações revertendo as punições; não houve conquistas salariais mas a consolidação da ANDES naquela que fora, até então, a greve mais longa e de maior confronto entre docentes e governo.

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45 dias (10/08 a 23/09)

Professores de 16 Universidades Fundações

Reposição de 38,5%; aposentadoria integral; adicional de DE acima de 50%; 5% de produtividade; adicional de 5% a cada qüinqüênio; verbas de OCC para as IESFundacionais (954 bilhões de cruzeiros).

Reajuste de 75,06% a partir de setembro; liberação de 60 bilhões de cruzeiros para as IFES; promessa de criação de um Plano de Cargos e Salários que garantisse isonomia entre Fundações e Autarquias, descumprido pelo MEC devido à diferença de regimes jurídicos.

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44 dias (25/03 a 07/05)

Professores de 45 IFES, incluindo autarquias e fundações.

Defesa do ensino público e gratuito; carreira única para docentes das IFES; isonomia salarial plena aos docentes de autarquias e fundações; aposentadoria integral; revogação de decreto proibindo a contratação de pessoal; verbas de OCC (14,5 bilhões de cruzados) para retornar aos índices de 1973 e mais 5,8 bilhões para retornar o pleno funcionamento das IFES.

O Congresso aprova lei criando o Plano Único de Classificação e Redistribuição de Cargos e Empregos, regulamentada por decreto presidencial em 23/07/87, com nova tabela salarial com efeito retroativo a abril.

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66 dias (08/05 a 13/07)

Professores de 42 IFES; estudantes; técnicos-administrativos) (em 02/05

Verbas de OCC/OG em 27,8% assegurados por recursos do Tesouro; revogação de decreto proibindo contratações e imediata abertura de concurso; reposição de 34,9%;anuênio de 1% em substituição ao qüinqüênio; incorporação da gratificação de nível superior aos salários, estendendo-a àsIES Fundacionais; aposentado-ria integral.

Liberação de 60 milhões de cruzados novos; alteração no plano de carreira dos docentes, aumentando de 40 para 50% o incentivo deDE sobre o salário base; para os docentes de 1 º e 2 º graus das IFES o percentual passa de 25 para 30%; a progressão horizontal, de um nível para outro passa de 4 para 5%; o governo autoriza contração de 760 docentes e 1340 técnico-administrativos para as IFES e reconhece o direito à aposentadoria integral.

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107 dias (05/06 a 20/09)

Professores de 45 IFES etécnicos-administrativos

Reposição de 144,38%; incorporação de perdas salariais nos planos "Bresser", "Verão" e "Collor" (640,39%); abertura de concurso e expansão do quadro de pessoal com imediata contratação; escolha direta e democrática de dirigentes das IFES; repasse para a ANDES-SN das contribuições dos docentes, conforme a Constituição.

Rejeição da medida provisória que excluía docentes e técnicos dos reajustes do governo; reajuste geral de 20%; correção da tabela dos vencimentos dos docentes; aumento do valor das gratificações por títulos; implantação da gratificação para especialização; aumento da gratificação de DEde 50 para 55%.

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31 dias (13/05 a 14/06)

Primeira greve unificada dos SPF’s, com apoio dos estudantes.

Pauta unificada: definição de uma política salarial com reajustes mensais mediante a inflação; unificação dos percentuais das gratificações pelo maior valor e incorporação aos salários; pagamento de perdas salariais; extensão das gratificações por titulação a todos os SPF’s; anistia para todos os servidores punidos em greves.

Anistia aos servidores punidos em greves anteriores; reajuste salarial escalonado de 85%; aprovação de uma política salarial vinculada à receita líquida até junho/94, quando outra seria definida; elevação da GAE escalonada; os SPF’s abandonam a greve em 03/06, enquanto os docentes tentam manter o movimento por discordarem das medidas do governo, mas não conseguem por mais de 11 dias.

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50 dias (19/04 a 08/06)

Professores de 38 IFES, técnicos-administrativos e demais SPF’s.

Pauta específica das IFES: reposição de perdas salariais em planos econômicos; definição do Plano Nacional de Capacitação Docente e do Projeto de Plano de Carreira para o magistério superior das IFES públicas e privadas.

Nenhum ganho econômico; STF decide que SPF’s têm direito à greve, desde que regulamentada pelo Congresso; o governo ameaça com corte de pontos e inquéritos administrativos que poderiam levar a demissões.

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104 dias (31/03 a 13/07)

Professores de 51 IFES, técnicos-administrativos, com apoio de estudantes.

Reajuste de 48,65%; recomposição do quadro de docentes das IFES; ampliação de vagas e abertura de concursos para docentes; retirada do PIB.

Mesmo após greve de fome de 14 docentes, não houve nenhuma conquista referente aos itens da pauta; o governo não abriu mão de seu projeto excludente e privatizante; substituiu o PID pela GED, que tem em comum as mesmas características; nada foi concedido aos professores de 1 º e 2 º graus e aposentados;

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87 dias (24/05 a 18/08) 
a UFMAT entrou em 31/05 e saiu em 18/07

Professores de 31 IFES e servidores, com apoio de alunos e servidores públicos

Pauta unificada dos servidores: reposição de 64% e investimento para serviço públicofederal

Barrar o projeto de autonomia do MEC e barrar o envio ao Congresso Nacional do projeto de emprego público do GovernoFederal

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108 dias (22/08 a07/12)

Professores de 51 IFES, técnicos-administrativos e estudantes

Reajuste de 75,58%, manutenção do Regime Jurídico Único, abertura de oito mil vagas, incorporação das gratificações

Abertura de duas mil vagas, equiparação da GID à GED, manutenção do RJU, reajuste salarial variando entre 8 e 15%.

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59 dias
(8 de julho a 4 de setembro)

IFES e algumas IEES

Defesa da Previdência Pública: não à reforma da Previdência proposta pelo governo federal (PEC 40), que visa retirar os direitos garantidos na Constituição Federal de 1998

Avanços na unidade e participação dos servidores públicos federais das três esferas de governo. O movimento também contou com o apoio dos trabalhadores do setor privado