Associação de Docentes da UFPA

Seção sindical do ANDES-SN

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Histórico

Em 18 de maio de 1979 foi criada a Associação de Docentes da Universidade Federal do Pará (ADUFPA), quando um grupo de quarenta e oito (48) docentes reuniu-se, a exemplo do que já vinha ocorrendo em outros Estados, para discutir a importância de organizar uma entidade que defendesse os direitos dos professores e lutasse pela democracia no interior da universidade.
 

O surgimento do Movimento Docente (MD) na UFPA acompanhou o processo histórico da sociedade brasileira em direção à abertura política e à organização da sociedade civil, iniciado no final dos anos 70 nas universidades brasileiras. Tal movimento possibilitou a rearticulação de grupos sociais por meio de um novo movimento sindical que, aos poucos, atingiu diversas categorias profissionais.
 

A violência das punições arbitrárias com professores cassados, demitidos e aposentados pelos atos de exceção no País, que marcou as universidades nos anos de ditadura militar, constituiu-se numa das principais motivações que propiciaram o surgimento de um movimento organizado de docentes em âmbito nacional. 
 

Assim como as demais associações criadas nesse período, a ADUFPA tinha como principal objetivo o de lutar por uma carreira digna para os docentes e pelo restabelecimento da democracia na universidade e no País.

A preocupação central do Movimento Docente, desde o seu surgimento, tem sido a luta por melhores salários e condições de trabalho, enfatizando a defesa de uma universidade “pública, gratuita, autônoma, democrática e de qualidade socialmente referenciada”. O movimento docente, após inúmeras discussões e debates, produziu uma “proposta do ANDES-SN para a Universidade Brasileira” (CADERNO 2), no qual defende que compete ao Estado a responsabilidade pela educação, com garantia do total atendimento por este às demandas sociais por educação em todos os níveis. Compreende, ainda, a Universidade como uma instituição social de interesse público, responsável pela produção e difusão de conhecimentos científicos, que possibilitem às massas a construção de uma nova hegemonia.
 

Em contraposição aos objetivos do Movimento Docente, os sucessivos governos brasileiros têm procurado desenvolver uma política autoritária e centralizadora para o ensino superior, provocando uma situação de conflito político-ideológico permanente.
 

A cada investida do governo federal contra a universidade pública, os docentes resistiram organizando diferentes formas de mobilização, como a produção de documentos denunciando o interesse do governo em destruí-la; pressões no Congresso Nacional, evitando que projetos privatizantes sejam aprovados; realização de atos públicos para esclarecer a população sobre as intenções do governo; e, como recurso extremo, a utilização das greves que, sempre foram precedidas por políticas de arrocho salarial e pela apresentação sistemática de propostas de desmantelamento do serviço público no País e de privatização das universidades federais.
 

A Associação de Docentes da UFPA, desde o início de sua estruturação, pauta suas ações em consonância com o movimento nacional, organizado no ANDES-SN. Assim, as greves realizadas na Universidade Federal do Pará foram organizadas em conjunto com as deliberações nacionais.
Ao analisarmos as greves organizadas pelo MD, constatamos que, apesar de terem como eixo central de luta a questão salarial e a carreira docente, sempre houve uma preocupação em discutir a questão da qualidade do ensino, da pós-graduação, dos investimentos para a pesquisa, da autonomia, da democratização, da forma de avaliação institucional visando à qualidade do ensino. 
 

Várias conquistas foram obtidas com as greves realizadas, dentre elas destacamos: os ganhos salariais; a conquista da carreira docente; a questão da incorporação dos colaboradores; mais verbas para as universidades públicas; abertura de concursos públicos para a carreira docente; conquista e manutenção do RJU como regime de trabalho nas IFES; a Dedicação exclusiva; a autonomia universitária no texto da CF/88; e a manutenção da gratuidade do ensino nas IFES. Em âmbito local, a ADUFPA conquistou, também, a participação da categoria docente nos Conselhos Deliberativos, a criação da Comissão Permanente de Pessoal Docente - CPPD, eleições diretas nas unidades da UFPA, dentre outras.
 

A história do movimento docente nacional e da ADUFPA mostrou que este tem sido um sujeito coletivo no confronto com a política governamental, destacando-se principalmente por contrapor-se à privatização da universidade pública e gratuita.
Segue abaixo a relação das Greves dos Docentes e as Diretorias da ADUFPA.

 

1 Texto extraído do Livro: CHAVES, Vera Lúcia Jacob. Poder do Estado e Poder dos Docentes -um olhar sobre o movimento docente na UFPA. Belém: Graphitte/ SPEP/UFPA, 1997
Professora do CED/UFPA e Diretora Geral da ADUFPA – Gestão 2004-2006.