Comunidade universitária da UFPA começa a debater Programa Future-se

Centenas de professores, estudantes e servidores técnico-administrativos da UFPA lotaram o auditório do Centro de Eventos Benedito Nunes na tarde do último dia 14, para debater o programa Future-se. Organizado pela reitoria da Universidade, o evento foi o ponto de partida de uma série de debates que deverão ocorrer internamente na UFPA antes da deliberação pelo Conselho Superior Universitário (Consun), ainda sem data marcada.

Lançado pelo governo federal em julho deste ano e em fase de consulta pública, o Programa altera a configuração das universidades e institutos federais e ataca a autonomia universitária, ao repassar a administração das instituições federais de ensino para Organizações Sociais (OS), que passarão a gerir até mesmo a estrutura patrimonial destes órgãos públicos.

O reitor da UFPA, Emmanuel Tourinho, introduziu o debate questionando por que as Universidades precisam de uma organização social para administrá-las. Ele manifestou preocupação com o Programa e disse estranhar a ausência das palavras cidadania, soberania e inclusão no texto do Future-se.

O diretor-geral da ADUFPA, Gilberto Marques, foi um dos debatedores do evento e defendeu que a UFPA rejeite integralmente o Programa Future-se, como fizeram a UFRJ, a UFMG, a UFAM, a UNIFAP e a UFRR. “O Future-se é um ataque à Universidade enquanto instrumento da sociedade brasileira para construção de um projeto de nação que supere nossas desigualdades sociais”, garantiu o diretor-geral da ADUFPA, Gilberto Marques, que foi um dos debatedores do evento.

Gilberto Marques afirmou que o programa aprofunda a precarização do trabalho docente e acirra a competição entre pesquisadores pelo financiamento privado de suas pesquisas. “É um fraturamento da Lei de Diretrizes e Bases (LDB) e representa a desestruturação do trabalho docente, ao terceirizar a contratação de professores e incentivar a categoria a complementar renda por meio de projetos firmados com empresas privadas”, explicou.

O debate contou, também, com a exposição da professora da Universidade Federal do ABC (UFABC) Carolina Gabas Stuchi, que participou do evento por videoconferência. Ela fez críticas ao projeto, sobretudo ao modelo de gerenciamento das OS’s e à cessão de servidores públicos e patrimônios das universidades para estas organizações. “É um projeto confuso, com inconsistências jurídicas e muitas lacunas e pontos que contrariam a legislação brasileira”, explicou.

Além de Gilberto Marques e Carolina Stuchi, o debate teve a participação ainda do professor do Instituto de Ciências Jurídicas (ICJ), Antônio Maués, e de representantes do Sinditifes, do DCE, da UNE, da ANPG e do Proifes.

Durante o debate, a diretoria da ADUFPA também distribuiu uma nota pública, em que reafirma o compromisso da entidade em defesa da Universidade pública, estatal, gratuita, laica, inclusiva e de qualidade socialmente referenciada. “Apesar do governo dizer que não está propondo a cobrança de mensalidades na graduação, a aprovação do Future-se empurraria as Universidades para isso. Os atuais cortes de verbas servem de pressão à adesão ao programa e, de alguma forma, uma antecipação de seus elementos. Um reflexo imediato será o corte ainda maior e progressivo das bolsas de pesquisa, pós-graduação, extensão, entre outros. Estamos diante de um profundo ataque à Universidade Pública”, diz o documento da ADUFPA, que irá aprofundar o debate sobre o Future-se na próxima Assembleia Geral da entidade, no dia 22 de agosto, às 9h30, no hall da reitoria.