Carta da Diretoria da ADUFPA aos docentes da UFPA referente à mensalidade sindical

Prezado(a) associado da ADUFPA!

Com 40 anos de existência, a ADUFPA está sofrendo um dos maiores ataques em sua história. Fundada em 1979, na esteira das lutas pela redemocratização do país, a entidade é um dos alvos de um governo avesso à democracia, que não tolera a diversidade, tolhe as liberdades e ataca a livre organização de trabalhadores.

Ao publicar a Medida Provisória 873, em 1º de março deste ano, o presidente Jair Bolsonaro revogou o artigo 240 da Lei 8.112/1990 e, consequentemente, impediu o desconto das contribuições sindicais nos contracheques dos servidores federais, em uma clara intervenção na autonomia de organização das categorias. Os efeitos dessa medida se manifestaram na folha de pagamento deste mês de maio, onde não foi debitada, nos contracheques dos docentes da UFPA, a mensalidade sindical que deveria ser repassada à ADUFPA.

O ataque desferido à ADUFPA e aos demais sindicatos brasileiros é uma tentativa do governo federal de desarticular a luta contra a Reforma da Previdência e enfraquecer os processos de resistências que pulsam no interior das universidades, principalmente após os cortes orçamentários. Querem sufocar a ADUFPA, para que não exerça o papel fundamental de defesa da educação pública, da pesquisa socialmente referenciada e de uma produção científica que possibilite o desenvolvimento socioeconômico e soberano da nação.

A nova diretoria que assumiu recentemente a ADUFPA, está lutando para reverter essa situação nos campos jurídico e político. E espera contar com o apoio do conjunto da categoria.

Juridicamente, a entidade ingressou com uma liminar pedindo que a MP não tivesse efeitos por conta de sua inconstitucionalidade. Porém, o pedido de liminar foi negado pela 1ª Vara Federal e a assessoria jurídica impetrou um Agravo de Instrumento no Tribunal Regional Federal (TRF), em Brasília, para que a decisão da 1ª instância fosse revista. O Agravo aguarda julgamento.

Politicamente, somente a força, a unidade e a mobilização da categoria docente na defesa do Sindicato e de sua livre organização podem reverter essa medida. É preciso fortalecer as mobilizações contra a retirada de direitos, como a Reforma da Previdência, e os ataques do governo federal à universidade pública e às liberdades democráticas.

Entretanto, enquanto este imbróglio não se resolve, o Sindicato necessita da contribuição financeira dos filiados, para que possa manter as contas em dia e financiar as lutas necessárias nesta conjuntura de ataques. Por isso, a ADUFPA orienta os docentes da UFPA sindicalizados a efetuarem, neste mês de junho, o depósito de sua mensalidade sindical na conta bancária da entidade.

As contribuições devem ter como referência os valores descontados no contracheque do mês passado, e repassadas por depósitos identificados, Transferência Eletrônica Disponível (TED) ou Documento de Ordem de Crédito (DOC) para a conta da ADUFPA no Banco do Brasil, Agência 3702-8, Conta Corrente 420.015-2. Caso necessário utilizar, o número do CNPJ é 05832902/0001-08. Após o repasse, o comprovante do pagamento deve ser enviado, eletronicamente, para o email da tesouraria da ADUFPA: tesouraria@adufpa.org.br.

É hora de defender a Universidade pública, as liberdades democráticas e os instrumentos de luta da classe trabalhadora, que são os sindicatos. Vem com a gente fortalecer a ADUFPA. Contribua com a seção sindical, participe das mobilizações e ajude a filiar novos docentes.

É na luta coletiva que a gente se encontra!

Diretoria da ADUFPA