Professores da UFPA irão paralisar atividades neste dia 22 de março

Professores da UFPA decidiram na manhã de hoje, 18, durante assembleia geral da ADUFPA no hall da reitoria, paralisar as atividades docentes durante 24 horas, no dia 22 de março, em protesto contra a Reforma da Previdência do governo Bolsonaro. A paralisação integra o Dia Nacional de Luta em Defesa da Previdência e Rumo à Greve Geral, convocado pelas centrais sindicais.

Em Belém, o Dia Nacional de Luta em 22 de março será marcado por um ato público a partir das 9 horas, em frente à agência do Banco do Brasil da Avenida Presidente Vargas. A orientação da ADUFPA é que os docentes paralisem as atividades e fortaleçam a mobilização de rua, em conjunto com diversas categorias que estarão mobilizadas.

Para fortalecer a paralisação, a ADUFPA vai realizar uma reunião da Comissão de Mobilização nesta quinta-feira, às 11 horas, na sede da entidade, a fim de organizar a participação da categoria docente no Dia Nacional de Luta. A intenção é que essa Comissão também possa visitar unidades acadêmicas da UFPA, nas próximas semanas, para explicar os impactos da Reforma da Previdência na vida dos professores, fortalecendo a luta contra a proposta do governo.

Durante a assembleia, a assessora jurídica da ADUFPA, Ana Kelly Amorim, fez uma exposição sobre a Reforma da Previdência e os direitos previdenciários que serão retirados, caso o Congresso Nacional aprove a Proposta Constitucional 6/2019. “Atualmente, o regime previdenciário brasileiro é solidário, mas o governo quer transformá-lo em um sistema de capitalização, com contribuição exclusiva do trabalhador”, explica Ana Kelly.

A advogada falou sobre as dificuldades que a PEC 6/2019 cria para a aposentadoria, como o aumento da idade mínima para 62 e 65 anos, respectivamente para homens e mulheres, e a exigência de 40 anos de contribuição para receber a integralidade dos proventos. Ana Kelly destacou que as regras de transição apresentadas irão dificultar mais ainda a vida das mulheres, pois além da alteração na idade mínima de 55 para 62, elas terão que atingir, cumulativamente entre idade e tempo de contribuição, o patamar de 100 pontos, 15 a mais do que é exigido hoje. No caso dos homens, a pontuação aumentará de 95 para 105.

Ainda na assembleia, a assessora jurídica orientou os docentes que ingressaram no serviço público antes de 4 de fevereiro de 2013, a não migrarem para o Fundo de Previdência Complementar do Serviço Público Federal (Funpresp). Ela alertou que caso migrem para o Funpresp, os professores estarão abrindo mão do direito à paridade e à integralidade no cálculo de seus benefícios, além de admitirem que o valor da aposentadoria seja limitado ao teto do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS), que hoje está em torno de R$ 5.800,00.