No final da tarde de quinta-feira (10.06), os professores da UNEB entraram em GREVE por tempo indeterminado.

Para a categoria, a deflagração da greve é uma resposta à intransigência do governo em não negociar a pauta de reivindicação do movimento apresentada desde o ano passado. Após uma rica discussão, os professores avaliaram que a radicalização através da greve se fez necessária, uma vez que, todos os recursos foram utilizados na tentativa de sensibilizar o governo a abrir a mesa de negociação. Neste sentido, os professores da UNEB estão em greve por (ir)responsabilidade do governo, que segue enrolando o movimento com reuniões sem caráter de negociação.

Chega de Enrolação!

A política do governo Wagner (PT) em empurrar as negociações para o final do ano foi considerada uma tentativa de preservar a sua imagem no processo eleitoral. No entanto, a assembléia reafirmou que o compromisso dos professores da UNEB é com as reivindicações da categoria e, portanto, o movimento não vai se calar!

Pauta de Reivindicação

O movimento docente reivindica a incorporação de 70% da gratificação por Condição Especial de Trabalho (CET). A incorporação das gratificações é uma política de valorização dos salários. A incorporação da CET é muito importante para os docentes baianos, uma vez que, ameniza as perdas salariais dos últimos dez anos e pode proporcionar, a depender da classe, um aumento real de 18%.

Esta pauta foi protocolada desde 25 de novembro do ano passado, no entanto, o governo Wagner ainda não apresentou nenhuma contraproposta. A despeito de administrar o estado mais rico da região, o governo da Bahia remunera os docentes do ensino superior com um dos mais baixos salários, quando comparados aos salários dos docentes das demais universidades estaduais do Nordeste.

Além da pauta salarial, o movimento possui outras reivindicações em unidade com os estudantes e os técnicos, que também seguem sem respostas. Esta pauta, por sua vez, foi protocolada em 15 de julho de 2009, e aborda a ampliação do quadro docente, mais verbas para as UEBA, rubrica específica para assistência estudantil, concurso público para docentes e servidores e a revogação da lei carlista 7176/97, que fere a autonomia universitária.

Governo apresenta apenas termo de (des)compromisso

Na última reunião com o governo (24 de maio), através da representação da CODES (Coordenação de Desenvolvimento de Educação Superior) e da Superintendência de RH da SAEB, foi apresentado apenas um Termo de Compromisso, chamado pelo movimento como Termo de Descompromisso, que sinaliza apenas uma nova reunião, só para o final do ano, sem nenhuma garantia de negociação. O termo de “descompromisso” ainda deixa em aberto a negociação da totalidade da pauta de reivindicação, pois só prevê uma suposta discussão da incorporação da CET, não se posicionando sobre a revogação da 7176/97, a ampliação do quadro docente, o orçamento das UEBA e política de assistência estudantil.

Para a categoria, o documento ainda manipula os fatos quando afirma que os processos de promoção e progressão de carreira (direitos garantidos por lei) estão sendo liberados e implementados em folha. Ao contrário do que o governo afirma, muitos processos seguem paralisados. No mesmo sentido, o termo não diz a verdade quando destaca que o governo só teve conhecimento da pauta de reivindicação em 30 de abril de 2010. Como é de conhecimento de todos, a pauta salarial foi protocolada em 25 de novembro do ano passado e, inclusive, discutida com o secretário de educação em janeiro de 2010.

Diante dessa postura do governo, o movimento não confia neste termo que propõe uma suposta reunião de negociação apenas para novembro.