1. Quais foram os principais desafios enfrentados pela ADUFPA no biênio 2008/2010?

O primeiro desafio que experimentamos foi a luta pela restituição do registro sindical do ANDES-SN. Este foi mais um ataque do governo ao sindicato e nós entramos na luta apoiando todas as ações deliberadas pelo Sindicato Nacional. Mandamos delegados para o Congresso Extraordinário que iria discutir a questão, enviamos professores para o ato em Brasília, em frente ao MTE, o que resultou em uma audiência com o Ministro Carlos Luppi. A ADUFPA também conseguiu fazer com que o CONSEPE apresentasse uma Moção de Apoio ao ANDES-SN, isso é importante ressaltar. Graças à pressão do movimento docente e de outros movimentos sindicais e sociais que se somaram à luta do ANDES-SN e engrossaram a manifestação em Brasília. Foi uma importante vitória de todos os docentes, pois o ANDES-SN é o único sindicato do professores de instituições de ensino superior que atende às demandas da categoria no enfrentamento com o governo. Após a pressão dos movimentos sociais o governo restituiu o registro no dia 24 de junho de 2009.

Outro grande desafio foi levar as lutas adiante sem o repasse de contribuições de novos filiados desde março de 2008 - mais um ataque do governo ao ANDES-SN. Nesse sentido, também o sindicato nacional empreendeu ações contra o MPOG e orientou suas seções sindicais a se organizarem para atualização de seus cadastros de filiados, juntando todos os documentos que o governo exigia. Na verdade, não havia nada administrativamente que o governo pudesse alegar para suspender o repasse das contribuições; era mais uma forma de tentar enfraquecer o sindicato. No entanto, os docentes deram mais uma prova que estavam suficientemente organizados para cada vez mais referendar o ANDES-SN como seu legítimo e legal representante, encaminhando suas ações mesmo com menos recursos. O governo não teve outra saída a não ser regularizar o repasse em dezembro.

Um grande desafio que o Sindicato Nacional ainda enfrenta é a entidade fundada pela CUT, formada por professores inconformados com as perdas nas disputas pelo ANDES-SN, que está roubando o patrimônio do ANDES-SN em algumas seções sindicais onde eles conseguiram ganhar as eleições. Esse grupo governista (logo, pelego) impõe por meio de plebiscitos duvidosos a desfiliação ao ANDES-SN apropriando-se de seu patrimônio, em vez de honestamente criar sua própria associação e começar do zero, como fez o ANDES-SN, mobilizando sua base. Infelizmente ainda teremos muitos enfrentamentos contra o método utilizado por eles. Mas, com certeza, vamos defender nosso sindicato e garantir que o governo não o destrua.

2. Como a ADUFPA melhor se articulou para superá-los?

  Como toda seção sindical deve atuar, articulando sua base. Até porque outras medidas, como as administrativas e jurídicas estavam sendo tomadas em instâncias superiores. Assim, a ADUFPA tratou de alertar os professores da UFPA quanto a esses ataques e debater com eles as melhores maneiras de enfrentamento local. Por exemplo, quando o governo impôs aos docentes uma proposta salarial rebaixada, a ADUFPA convocou Assembleia Geral, e os professores da UFPA rejeitaram a proposta, assim como em todas as demais seções sindicais do ANDES-SN. A ADUFPA promoveu um debate sobe a MP 431, antes de realizar a assembleia, para esclarecer a categoria. No debate ficou claro que aquela proposta deixaria ainda mais distante a possibilidade de unificação das carreiras docentes, prejudicaria enormemente os aposentados, e nos deixaria sem negociação salarial até 2010. A ADUFPA promoveu um Ato Político-Cultural, no dia 22 de outubro de 2008, com exposição fotográfica sobre a ditadura militar, mostra de vídeos, palestra do prof. Edmundo Dias sobre a criminalização dos movimentos sociais, além de um show musical com artistas da casa, inclusive, o prof. Alcyr Guimarães, que também é músico, abrilhantou o evento. O ato foi realizado em conjunto com a Secretaria Norte 2 do Andes, o SINTUFPA, o SINDUEPA e os DCE's da UFPA, UEPA e UNAMA e fez parte da campanha local em defesa do ANDES-SN. Infelizmente, apesar de toda a mobilização, a MP virou Lei e aqui estamos com nossos vencimentos super desvalorizados, principalmente se comparados a outras categorias de servidores federais.

3. Os docentes obtiveram quais conquistas neste período?

  Poucas, diante das investidas do governo, com o apoio da CUT e outros adversários. No entanto, os docentes das universidades federais, principalmente, obtiveram uma grande vitória que foi a não aprovação da extinção do Regime de Dedicação Exclusiva e a não alteração do Projeto de Carreira, o reconhecimento e valorização dos professores substitutos que tiveram seus rendimentos equalizados aos efetivos. Além disso, os docentes aposentados tiveram seus vencimentos equalizados aos dos efetivos, pois a MP previa que eles não receberiam a GEMAS. Com a pressão do ANDES-SN no MPOG o governo cedeu.

  Após a implantação do REUNI pelo governo, as seções sindicais do ANDES-SN criaram um banco de dados para divulgar e analisar as conseqüências e as implicações dos acordos firmados. Dessa forma, nós tivemos condições de dar ciência à comunidade universitária que muitas contratações de docentes, que eram divulgadas como sendo pelo REUNI, na verdade se trataram de preencher vagas de anos anteriores que o MPOG estava represando, justamente para usar como trunfo do REUNI.

Também considero conquistas para os professores as denúncias feitas pela ADUFPA quanto à contratação precarizada de novos docentes, no que diz respeito a distribuição de carga horária e número de estudantes por sala de encontro às condições estruturais dos campi, para abrigar aumento de alunos e professores.

4. A ADUFPA registrou novas filiações no último biênio. Isso enfatiza o reconhecimento do papel do sindicato nas lutas por direitos?

Quando um trabalhador se filia ao seu sindicato ele está mostrando confiança na atuação e defesa de seus direitos. Cito, por exemplo, o caso dos professores do curso de Medicina, quando procuraram a ADUFPA para denunciar e pedir apoio para entrar com uma ação contra a UFPA reivindicando melhorias nas condições para realização dos estágios. Naquela ocasião, muitos professores filiaram-se, por entender que era por meio do sindicato que teriam garantidas as condições dignas de trabalho. Também no processo pelo pagamento da diferença de 3,17%, que atraiu muitos docentes. Mas não é apenas a luta jurídica que move os professores. Os debates sobre a carreira, as ações políticas para tratamento isonômico dos professores da carreira de Ensino Básico, as questões sobre segurança no campus, tratadas com a Reitoria, todas essas são ações que a seção sindical empreende na defesa de todos os professores da universidade, aí não importando se são filiados ou não. Mas é importante que os professores se filiem para legitimar a seção sindical, o Sindicato Nacional e fortalecer as lutas.

5. Na sua opinião, qual será o futuro do Movimento Docente no Brasil?

O movimento sindical mundial sofreu uma retração. Com a crise mundial do capital os trabalhadores foram os mais atingidos. Para evitar a bancarrota de muitos bancos os governos sacrificaram direitos da classe trabalhadora. Isso já era esperado em governos de frente popular, que agora dominam a América Latina, que levam à risca as determinações do FMI, para poder manter as finanças saneadas. O objetivo desses governos é enxugar a máquina do Estado para fortalecer o capital. Mas esse projeto neoliberal não é recente. Desde a época da ditadura o Banco Mundial já tinha planos para os países periféricos, como o Brasil. E muitas reformas no Estado foram implementadas gradualmente. Para o ensino superior, programas de fomento à pesquisa tornaram a categoria refém de critérios cada vez mais exigentes quanto à produção. No modelo neoliberal a importância é conceder recursos para projetos voltados para o mercado. Os projetos sociais são negligenciados e os maiores recursos vão para projetos de inovação tecnológica, matrizes energéticas, etc.

Para enfrentar a retirada de direitos, visando diminuir os gastos com os serviços públicos, os trabalhadores do mundo todo se mobilizam, fazem passeatas, paralisações, tudo com sustento político de uma organização. Criam novas entidades como na Itália, onde foi criada uma nova confederação sindical, a USB, União Sindical de Base, formada pela RDB, SDL e importante parte da CUB que, em conjunto com outras organizações sindicais de base, uniram-se no processo.

No Brasil, quando os trabalhadores foram traídos pela CUT e dela se afastaram, fundaram a Conlutas, que atualmente é o principal pólo de reorganização da classe trabalhadora, dos movimentos populares e da juventude e que faz oposição às políticas neoliberais do governo. Como parte da luta contra o governo e para fortalecer a classe trabalhadora, a Conlutas lançou um projeto político de unificação com outras entidades sindicais de esquerda, como a Intersindical, e movimentos como o MTLT, o MAS e o PO. O Congresso de Unificação foi ser nos dias 5 e 6 de junho e o ANDES-SN, com representantes de sua diretoria, assim como várias de suas seções sindicais, por meio de delegados eleitos em assembleias, esteve presente defendendo teses e votando em defesa de uma organização sindical e popular, que abrace as lutas dos trabalhadores e daqueles que ainda não fazem parte do "mundo do trabalho".

É esse o caminho para o movimento sindical geral, no qual se inclui o movimento docente: a unificação de forças para enfrentar desafios postos para os trabalhadores no modelo econômico do FMI.