Movimento permanece unificado, mas governo federal tenta questionar a greve por meio do Poder Judiciário

Professores da Universidade de Brasília (Unb) votaram pela permanência da greve em Assembléia Geral nesta terça (4/5). No total, 283 docentes estiveram presentes  Por 233 votos contra 40, eles aprovaram a continuidade da paralisação e aprovaram ações para os próximos dias. Decidiram pela suspensão do calendário acadêmico, criação de uma comissão para acompanhar e identificar possíveis problemas na Secretaria de Recursos Humanos entre outras deliberações. Hoje, o comando de greve está em reunião com o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.

Os docentes devem solicitar reunião com o reitor e o Conselho Universitário (Consuni) para discutir posições institucionais mais claras sobre a realidade da Unb neste momento. Os manifestantes planejam atos e vigílias para conseguir audiência com o Presidente Lula e o Ministro da Educação. 

Ilegalidade A Advocacia Geral da União pediu a ilegalidade da greve de professores e servidores da Unb. Uma lista com perguntas foi enviada a assessoria Jurídica da Universidade nesta segunda-feira (3/5). Informações como data do início da greve e dificuldades de acesso aos prédios pelo movimento grevista fazem parte do questionário. Caso seja considerada ilegal, docentes e técnicos administrativos podem ter o corte de ponto. A AGU tem pressa na resposta.

Para Rodrigo Dantas, do Comando Unificado de Greve da Unb, essa é uma estratégia para inibir a greve, já que não há lei que regule a paralisação de servidores públicos. “O que acontece é que o Poder Judiciário usa por analogia as regras definidas para os trabalhadores do setor privado para analisar ou não a ilegalidade das greves dos funcionários públicos”. Servidores de outras instituições públicas como Ibama e Instituto Chico Mendes também sofrem investigações, já que parece ser esta a linha do governo federal para lidar com a paralisação de setores públicos.

A estratégia dos funcionários da Unb é manter o movimento unificado. Na avaliação de Rodrigo Dantas, o governo tenta a divisão entre docentes e servidores. Os professores defendem a manutenção da URP para os servidores também. “A realidade da instituição é de salários baixos. O último concurso público feito para a área administrativa provou isso. Muitos dos selecionados preferiram não assumir o cargo, pois passaram em seleções com remuneração melhores e os docentes que entraram agora também sofrem com isso, Brasília é um lugar onde o custo de vida é muito alto, alguns já pensam em não ficar na cidade. Nosso objetivo é sensibilizar o governo de que a estratégia que usam para dividir as categorias tem gerado uma crise institucional”, declara.

O Tribunal Regional Federal decidiu que os 204 servidores listados no processo terão que devolver a URP recebidos desde 2008, no último reajuste salarial. A partir da publicação no Diário Oficial, a URP será cortada dos vencimentos.

A URP é uma porcentagem adicionada ao salário do funcionário público devido aos planos para redução de inflação no final da década de 80. Por determinação do Superior Tribunal de Justiça (STF), o cálculo deve ser feito em todo vencimento de salário tanto de professores como servidores da universidade de Brasília. Uma reestruturação no plano de carreira da UNB foi realizado em 2009 e o vencimento base de todos os professores passou a ser igual para todos os docentes, sem distinguir a titulação. Dois tipos de gratificações foram criadas - a Retribuição de Titulação (RT) e a Gratificação Específica do Magistério Superior (GEMAS), que variam de acordo com o título e a permanência do docente na universidade. Os cálculos da URP eram também realizados nessas gratificações. Porém, o Tribunal de Contas da União determinou que ela só deve ser feita sobre o salário base. A decisão criou uma disparidade nos salários, fazendo que os antigos recebam mais do que os que entraram depois de 2006. A mesma realidade aconteceu aos servidores, dos quais a URP deixou de ser calculada para aqueles que foram efetivados após 2005.

Protestos

O Comando de Greve da Unb também apoiou um ato público que reuniu, nesta quarta (5/5), a partir das 10 horas, professores, servidores e estudantes que protestaram contra o atraso na entrega da obra do Campus da Unb na cidade do Gama. Cerca de 40 manifestantes caminharam da sede provisória da faculdade até o canteiro de obras na entrada da cidade. Eles fizeram uma inauguração simbólica com bolos e uma discussão com os estudantes de engenharia foi proposta. Com ironia, os universitários tiveram uma aula de como realizar o atraso em obras. Segundo Raul Cardoso, da coordenação do Diretório Central dos Estudantes da Unb, hoje (5/5) completa o prazo máximo para entrega da obra que já foi adiada inúmeras vezes. “Atos como esses são importantes para a comunidade saber de fato o que acontece com esta construção, o que está por trás dos fatos”, analisa. A faculdade possui cerca de 950 alunos distribuídos nos cursos de Engenharia de Software, Engenharia Eletrônica, Engenharia Automotiva e Engenharia de Energia. Os universitários e funcionários da Unb do Gama se dividem em espaços improvisados como a antiga sede do Fórum da cidade e no estádio Bezerrão. A situação a cada semestre piora com a chegada de novos estudantes e o avanço dos mais antigos nos cursos, que precisam de estruturas mais adequadas como laboratórios. Hoje, um novo prazo foi fixado para a conclusão, agora previsto para o dia 15 de novembro.

As obras começaram em novembro de 2008 e data de um ano para a conclusão, a justificativa para atraso foi foram as chuvas. Agora, as empresas responsáveis pela obra, Manchester e Contarpe Engenharia contrataram outra empresa para fabricar a estrutura e houve atraso na entrega do material. Além disso, existe um processo na Justiça Federal feito pela Construtora Empreendimentos e Serviços (Cepasa) que afirma ser a proprietária do espaço onde o campus é construído. A Companhia Imobiliária de Brasília – Terracap- alega que o terreno foi cedido pelo Governo do Distrito Federal para Universidade de Brasília. De acordo com ela, as terras foram cedidas em 2006 pela Terracap, pois já estavam destinadas oito anos antes para a Universidade por uma Lei Complementar de 1999. Já a Cepasa diz ter a escritura das terras, que foi comprada de fazendeiro em 2007 e registrada em cartório em janeiro de 2009. Na semana passada, o Juiz sentenciou o processo em favor da Terracap.  

A Assembléia aprovou que as unidades da Unb façam discussão sobre o movimento grevista. Um seminário será organizado ainda para debater as condições de trabalho na Unb. Na avaliação do professor Rodrigo Dantas, é necessário manter a unidade de vários segmentos.  A próxima assembléia será nesta sexta (7/5).