ADUFPA - A educação pública estagnou

Associação de Docentes da UFPA

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Publicado em 27/07/2015

A educação pública estagnou

José Carneiro

 

Os professores de mais da metade das Universidades Federais brasileiras estão em greve, assim como a totalidade dos servidores técnico-administrativos. Ambas as categorias de servidores públicos federais decidiram pela paralisação das atividades a partir do dia 28 de maio. Este é um lado da equação.

 

Para que se vislumbre o outro lado é preciso retroagir ao dia primeiro de janeiro deste ano, quando a presidente Dilma Rousseff, ao ser reempossada para o segundo mandato, propalou perante o Congresso Nacional e as redes televisivas do mundo inteiro que, a partir daquele momento, o país passaria a ser considerado uma “Pátria Educadora”. Faço o registro ressalvando o respeito que a figura presidencial merece de todos os brasileiros, independente de ideologia ou de credo partidário.

 

Alguns acreditaram na frase do discurso, certamente sugerida pelo marqueteiro de plantão, outros se quedaram incrédulo com a pseuda novidade, quase um compromisso publico e houve, claro, quem nem sequer levasse a termo a ousadia presidencial. A “Pátria Educacional” teria sido um arroubo discursivo ou um projeto conclusivo, com metas crescentes a cumprir?

 

Menos de quinze dias depois da frase, rigorosamente inexplicável, sem dizer absolutamente nada e apenas expressando fugaz expectativa, a presidente Dilma Rousseff, do alto dos milhões de votos que a reconduziram mais uma vez ao cargo, determinou um corte monumental no orçamento publico do país, atingindo em 30% os recursos destinados à educação, no correr de 2015. Foi a partir dessa decisão desenxabida que quase toda a população começou a perceber o real significado da expressão presidencial “pátria educadora”, possível de se traduzir por um singular retrocesso na educação pública brasileira, em todos os seus níveis.

 

O total dos cortes federais na área da educação ainda não está concluído (o ajuste fiscal vai sendo aprovado em fatias) mas as universidades já sentem a retração nos investimentos, os professores já sofrem de carências generalizadas e os alunos já percebem a queda na qualidade do ensino.

 

A ANDIFES, entidade que reúne os reitores das universidades federais, admitiu as severas dificuldades reinantes, impondo em alguns casos suspensão das atividades de importantes programas, como o PARFOR (que oferece graduação para professores municipais e estaduais) e reduzindo o número de concursos públicos, segundo palavras do porta voz do próprio governo.

 

Foi diante desse quadro impactante, sem perspectivas aparentes, que os docentes e servidores técnico-administrativos federais decidiram deflagrar a presente greve. Note-se que o ANDES-Sindicato Nacional, único representante dos docentes federais, tenta negociação com o governo desde abril de 2014, sem nenhum resultado efetivo. A maior reivindicação dos docentes tem a ver com a reestruturação da carreira, cujo projeto o ANDES submeteu à apreciação do governo e nem sequer teve resposta que levasse as duas parte ao estudo da questão. Há vários outros pontos da pauta a serem discutidos mas os docentes federais asseveram não abrir mão da qualidade do ensino, sem corte de recursos e de sua plena democratização. A greve, com suas implicações e nuances, foi o último caminho a ser percorrido pelos docentes, depois de um ano em busca de negociação, com o escopo de garantir direitos constitucionais. Difícil imaginar que servidores da educação  tenham ido até à exaustão da luta na tão propalada “Pátria Educadora”. Como diria Érico Verissimo, “mundo velho sem porteira”.

 

* José Carneiro é cientista político, jornalista e diretor da ADUFPA