ADUFPA - Estudante aciona MPF por vaga na UFPA

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Publicado em 13/02/2015

Estudante aciona MPF por vaga na UFPA

O estudante V.C.N, 16, aguarda um parecer do Ministério Público Federal (MPF) para saber se terá o direito de ser matriculado no curso de geofísica da Universidade Federal do Pará (UFPA). Ano passado, o estudante era aluno do segundo ano do Ensino Médio da Escola de Aplicação da UFPA (antigo NPI) e se inscreveu no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) com o objetivo de testar seus conhecimentos.

 

O estudante que havia feito inscrição no processo seletivo 2015 da UFPA para o curso de geofísica e também pelo Sisu, no curso de física, conseguiu uma boa pontuação no Enem e foi classificado em ambos os cursos. Na tentativa de assegurar vaga ao filho, o pai do estudante, o professor de física Ivan Neves, solicitou à escola o avanço de série para garantir a certificação de ensino médio ao jovem.

 

Entretanto, segundo Ivan, a direção da escola negou o pedido ao aluno. “Procurei o Conselho Estadual de Educação e lá fui informado sobre a Resolução 01 que trata e regulamenta o avanço de série do aluno. É um procedimento regular. O Conselho orientou que nós entrássemos com um requerimento na escola endereçado à coordenação de ensino pedindo o avanço de série e a certificação de Ensino Médio, mas o coordenador disse que desconhecia esse procedimento e encaminhou para o diretor. Depois eu tive de viajar e o diretor devolveu o documento para a minha esposa do mesmo jeito que entreguei”, disse.

 

DOCUMENTO

Ivan conta que a esposa foi orientada a encaminhar o documento à reitoria da UFPA e assim fez. “A Escola de Aplicação é uma unidade da UFPA, então eles poderiam muito bem formar uma comissão especial na escola para emitir o parecer de certificação de Ensino Médio. Mas o documento foi encaminhado para a Procuradoria da UFPA que entendeu que estávamos solicitando a matrícula ao invés da certificação e indeferiu o requerimento. Os meus advogados entraram com um mandado de segurança na Justiça, mas o juiz negou e encaminhou para o MPF dar seu parecer”, explica.

 

Segundo o professor, o Enem já serve de certificação do Ensino Médio para estudantes maiores de 18 anos que alcançaram nota superior a 450 pontos, mesmo que não tenham cursado nenhuma série do Ensino Médio. Ele disse ainda que a Resolução 01, artigo 7, item 5, do Conselho Estadual de Educação, dispõe da “possibilidade de avanço nos cursos e nas séries mediante verificação do aprendizado”.

 

Sobre o caso do estudante V.C.N, a UFPA respondeu que o Ciac informou que o estudante não compareceu na UFPA no dia da habilitação. Por ele não ter comparecido, perde o direito à vaga, segundo a UFPA.

 

Fonte: Diário do Pará