ADUFPA - Empresa vai gerir os hospitais da UFPA

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Publicado em 19/12/2013

Empresa vai gerir os hospitais da UFPA

A Administração Superior da Universidade Federal do Pará (UFPA) anunciou na tarde de ontem, na sala de reuniões dos Conselhos Superiores, prédio da Reitoria, o resultado da votação sobre a adesão da UFPA à Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh). A votação foi iniciada na terça-feira, 17, durante reunião Extraordinária do Conselho Universitário (Consun), e concluída por meio eletrônico devido a protestos de manifestantes. A votação computou um total de 71 votos, dos quais 68 foram favoráveis à adesão, dois contra e uma abstenção. 
Os que são contrapõem à decisão prometem entrar com uma ação na Justiça Federal para cancelar a decisão, pois o voto por e-mail não seria permitido pelo estatuto da UFPA. Dezenas de estudantes ainda bloqueavam, ontem, o acesso a partes da reitoria com faixas e cartazes. “Só queremos que todos tenham mais tempo para avaliar se isso é realmente o melhor para a universidade. Não entendemos o motivo de toda essa pressa em aprovar a adesão”, disse a coordenadora geral do Diretório Central de Estudantes (DCE), Silvia Guerreiro.
O departamento jurídico da Associação dos Docentes da UFPA (Adufpa) estudava ontem uma maneira de impedir o voto juridicamente. “A reitoria diz que haverá perda de empregos caso não haja adesão, mas eles estão escolhendo a luta errada. Precisamos defender concursos públicos, ao invés de aceitar perda de autonomia”, disse a professora do curso de Ciências Sociais, Suelene Pavão. Para ela, o governo está coagindo as universidades a aceitar o novo modelo, visando a uma futura desobrigação de novos investimentos. A questão seria decidida durante reunião do Consun anteontem, mas os estudantes ocuparam o auditório e a reunião foi cancelada. Um grupo chegou a perseguir o vice-reitor Horácio Schneider pelo campus, pressionando por um debate mais amplo sobre o tema.
O total de votos recebidos, 71, representa 81% dos 88 membros do Consun aptos a votar, excluídos os membros da Administração Superior da Instituição. O número de votantes favoráveis à adesão à Ebserh, 68, representa 96% do total de votos recebidos. Os votos contrários foram de 3%, e, 1% de abstenção. Após a divulgação do resultado, o reitor em exercício, professor Edson Ortiz, deu por encerrada a sessão.
Todos os conselheiros puderam se manifestar livremente sobre o assunto pela internet. Um total de 17 conselheiros não votou, mas enviou posicionamentos por email. Todos os e-mails recebidos até as 14h de ontem foram impressos e arquivados pela Secretaria Geral da UFPA.
Segundo o Reitor em exercício, Edson Ortiz, o resultado expressa a decisão da UFPA de aderir à Ebserh. O próximo passo será comunicar a Ebserh sobre essa decisão, para que seja iniciado o processo de avaliação das condições dos Hospitais Universitários Bettina Ferro de Souza (HUBFS) e João de Barros Barreto (HUJBB). A avaliação antecede a assinatura do contrato de adesão e tem por fim dimensionar as necessidades dos hospitais em termos de infraestrutura física, de equipamentos e de pessoal.
A Ebserh gerencia os hospitais universitários do País. Trata-se de uma empresa pública de direito privado, cujos recursos são provenientes da União, sendo os servidores contratados por meio de concurso público e regidos pela CLT. A lei prevê o Sistema Único de Saúde (SUS) como única porta de acesso aos serviços hospitalares. No contrato a ser celebrado entre a UFPA e a EBSERH será reiterado o SUS como porta única de entrada para o atendimento, bem como a autonomia da UFPA com relação às atividades acadêmicas e de pesquisa desenvolvidas nos hospitais.
A Empresa foi a alternativa do governo federal para equilibrar financeiramente os hospitais universitários e sanar suas deficiências de infraestrutura. Atualmente, os recursos captados pelo Barros Barreto e pelo Bettina Ferro não são suficientes para cobrir o seu custeio. Até então, a administração superior redirecionava parte do financiamento da educação para cobrir os gastos com os serviços dos hospitais. No ano fiscal de 2013, a UFPA vai injetar cerca de R$ 15 milhões nos dois HUs. Ainda assim, o valor será insuficiente para que o orçamento saia do vermelho e para que os hospitais mantenham seus serviços regulares.
 
(O Liberal - 19 de dezembro de 2013)