ADUFPA - Novo salário mínimo tem o menor reajuste em 24 anos

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Publicado em 02/01/2018

Novo salário mínimo tem o menor reajuste em 24 anos

Entrou em vigor desde o dia 1° de janeiro o novo valor do salário mínimo no Brasil. Decreto assinado por Temer na última sexta-feira (29) fixou o seu valor em R$ 954, um aumento de apenas R$ 17 (1,81%). É o menor reajuste nos últimos 24 anos.

 

O valor ficou abaixo até mesmo do que havia sido anteriormente estimado pelo governo no Orçamento, que já era pouco, de R$ 965.

 

O reajuste foi calculado com base na fórmula que considera a variação do INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor) do ano anterior, e o resultado do PIB (Produto Interno Bruto) de dois anos antes. Como o resultado do PIB de 2016 foi negativo, o reajuste do salário mínimo foi calculado apenas pelo INPC.

 

Contudo, ao calcular o novo valor, o Ministério do Planejamento descontou ainda R$ 1,41. O desconto, segundo o governo, foi aplicado para compensar o ajuste acima da inflação dado ao salário mínimo de 2017. Por isso, apesar de estimar que o INPC fechará 2017 em 1,88%, o reajuste final ficou em 1.81%. Para beneficiários do INSS que recebem aposentadorias e pensões acima do piso, o reajuste será de 1,88%. O teto dos benefícios da Previdência passa de R$ 5.531,31 para R$ 5.635,30.

 

O decreto também detalha o valor diário mínimo pago ao trabalhador que passará a ser de R$ 31,80, e a hora trabalhada de R$ 4,34. Esses valores são a referência para os novos contratos intermitentes de trabalho (quando o empregado trabalha por hora ou dia).

 

Arrocho

O salário mínimo continua muito distante do valor considerado, de fato, mínimo para garantir o sustento de uma família de quatro pessoas, com alimentação, moradia, saúde, educação vestuário, higiene, transporte, lazer e previdência.

 

Segundo o Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos), em novembro, esse valor deveria ser de R$ 3.731,39. “A política dos governos sempre manteve o salário mínimo no país muito longe desse patamar, mas a atual fórmula, criada em 2012 no governo Dilma (PT), agrava ainda mais essa situação, pois impõe um brutal arrocho ao salário que é referência para cerca de 45 milhões de pessoas, entre aposentados e pensionistas. Junto com a lei aprovada por Temer que congelou os investimentos públicos no país pelos próximos 20 anos, o que vemos é um brutal ataque às condições de vida dos trabalhadores, principalmente os mais pobres”, denunciou o dirigente da Secretaria Executiva Nacional da CSP-Conlutas, Atnágoras Lopes.

 

Fonte: CSP-Conlutas, com informações da Agência Brasil